O “Grupo de trabalho para simplificação dos procedimentos e segurança rodoviária” do Conselho Consultivo do Trânsito (CCT) realizou, recentemente, uma reunião para discutir as ideias sobre a optimização da rede rodoviária e apresentar as funcionalidades da Conta Única de Macau relativamente ao tratamento de “renovação do cartão de identificação de condutor de táxi” e “reclamação de veículo removido”. Foi também discutido o problema de travessia das vias sem cumprir as regras de trânsito pela Rua de Ferreira do Amaral, junto da zona de carga-descarga e tomada-largada de passageiros na Rua de Henrique de Macedo, segundo apontado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), o referido local tem sido um ponto negro de travessia ilegal por falta de instalação de vedações, e por sua vez, os vogais entenderam que a segurança de travessia pedonal deve ser garantida por adopção de outras medidas.
No que diz respeito à situação na Rua de Ferreira do Amaral junto da zona de carga-descarga e tomada-largada de passageiros na Rua de Henrique de Macedo, de acordo com os dados fornecidos pelo CPSP, foram acusadas, no primeiro mês deste ano, cerca de 300 infracções por travessia das vias sem cumprir as regras de trânsito por parte dos peões, e ocorreram, no mesmo troço da via, 34 casos de acidentes de viação no ano passado e 4 casos no primeiro mês deste ano, revelando a existência de risco potencial de segurança. Todavia, a maioria dos vogais consideraram que as lojas e os moradores da zona têm necessidades de carga-descarga e tomada-largada de passageiros, propondo que se mantém a respectiva zona e que se tomam outras medidas para optimizar a segurança de travessia pedonal, tais como a instalação de semáforos e placas de sinalização, a alerta e sensibilização, entre outras. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) continuará a cooperar com a polícia, em procura de medidas adequadas para melhorar o ambiente de trânsito no troço em causa.
Na reunião, a DSAT apresentou as ideias sobre a optimização da rede rodoviária em periferia da Rotunda da Piscina Olímpica. Tendo em conta a entrada em funcionamento da rampa de acesso sudoeste do viaduto da referida rotunda e da nova via situada junto à Avenida Marginal Flor de Lótus da Taipa e que fica perto de Yoho: Co-Tai Marina Bay, a DSAT propôs a retomada de entrada directa na Rotunda da Piscina Olímpica pela Avenida do Estádio, a criação de via exclusiva destinada à mudança de direcção para a esquerda nas entradas e saídas da rotunda, bem como o ajustamento das instalações de travessia pedonal, com vista a optimizar o trânsito da Rotunda da Piscina Olímpica. Alguns vogais sugeriram que seria possível fazer uma inspecção no local para dar opiniões adicionais.
Repetição da prova após a caducidade do cartão de identificação de condutor de táxi
Foram também apresentadas as funcionalidades de tratamento de “renovação do cartão de identificação de condutor de táxi” e “reclamação de veículo removido” na Conta Única de Macau. Nos termos da “nova lei de táxis”, o cartão de identificação de condutor de táxi é válido pelo prazo de cinco anos, e o seu titular pode, nos seis meses anteriores ao termo do prazo, requerer a respectiva renovação através da Conta Única de Macau. O cartão caduca no termo do respectivo prazo de validade, quando não tenha sido autorizada a sua renovação, devendo o titular repetir a acção de formação e ser aprovado na prova para voltar a obter o cartão. Ademais, o titular é punido com multa de 600 patacas caso não devolva o cartão à DSAT nos dez dias após o termo do prazo de validade. Face a primeira ronda de renovação do cartão de identificação de condutor de táxi desde a entrada em vigor da nova lei de táxis, alguns vogais manifestaram preocupação com a possibilidade de que o sector não está atento à respectiva disposição, entendendo que a DSAT deve reforçar a promoção e a comunicação com o sector, para que o mesmo tenha conhecimento desta disposição. Por sua vez, a DSAT afirmou que o termo do prazo de validade dos primeiros cartões de identificação de condutor de táxi a expirar está previsto para Junho do corrente ano, a DSAT irá, para além de proceder à notificação por mensagem SMS, reforçar a divulgação através de vários meios.
